A Schneider Siqueira Advogados possui grande experiência em conflitos e convergência de interesses na área cível, bem como em contratos comerciais, atuando em todas as fases do caso e traçando a condução estratégica de cada uma delas, com o fito de garantir a defesa dos interesses de seus clientes.

Assim, visando evitar situações críticas à sua empresa, oferecemos, dentre outros serviços, a Auditoria de Contratos. Atividade esta, que importa as seguintes práticas: Auditoria pré-contratual; Auditoria contratual; Auditoria pós-contratual e Mudanças do Estado do Contrato.

É importante observar que nossa atuação é sempre focada em minimizar erros e prevenir riscos jurídicos, assim como evitar fraudes contratuais que importariam graves prejuízos à sua empresa.

Do mesmo modo, a Schneider Siqueira Advogados atua no contencioso judicial cível, buscando sempre resguardar os interesses de seus clientes, inclusive mediante a propositura de ações revisionais, cobranças e execuções de títulos executivos.

A Schneider Siqueira Advogados possui vasta experiência e expertise no Direito Tributário. Na verdade, este é o nosso carro-chefe e orgulho, uma vez que atuamos em parceria simbiótica com a empresa Schneider Contadores Associados, o que confere aos nossos clientes a mais excelente prestação de serviços em consultoria e contencioso tributário.

Trabalhando com os dois pulmões da ordem tributária – o Direito e a Contabilidade -, não nos permitimos entregar menos que a excelência a quem confia em nós, para que alcancem assim maior governança e competitividade para suas empresas no mercado.

Além da advocacia fiscal preventiva, oferecemos aos nossos clientes os mecanismos necessários à recuperação de créditos tributários pagos indevidamente, bem como à declaração de direitos, visando afastar a incidência total ou parcial de tributos. Deste modo, suavizamos legalmente a pesada carga tributária brasileira. Também realizamos impugnações e recursos administrativos contra autos de infração, além de assessoria no atendimento a fiscalizações.

Muito distante de ser um mero corpo normativo para regulamentar escrituração e demonstrações contábeis, o Direito Contábil consolida o inevitável alinhamento entre o Direito Comercial e a Contabilidade, garantindo a segurança jurídica das relações empresariais.

Preocupada com a estabilidade dos negócios de seus clientes, a Schneider Siqueira Advogados oferece todo o assessoramento jurídico para que as relações empresariais estejam alicerçadas em sólido arcabouço legal que, somado à escrituração e demonstrações contábeis de excelência (com o suporte do escritório Schneider Contadores Associados), visa garantir o melhor aproveitamento das operações, sem manobras contábeis ou fraudes.

O Brasil vive, desde 2013, uma intensa transformação legislativa, a qual não busca nenhuma inovação no sistema jurídico, mas almeja positivar valores éticos já existentes, mas que caíam gradualmente em desuso nas relações comerciais públicas e privadas.

A Schneider Siqueira Advogados – assim como todo o Grupo Schneider –, envolveu-se com grande entusiasmo no clamor nacional por relações comerciais mais íntegras, uma vez que a honestidade e a transparência sempre foram as nossas diretrizes basilares.

Nossas aspirações podem até parecer quixotescas a um olhar superficial e imprudente. Contudo, observando o mercado, percebe-se que o crescimento exponencial da potência das empresas que aderem a um programa de compliance efetivo é inegável, principalmente em um mundo onde a prudência nas relações comerciais está em foco. Tudo isso torna a formalização de novos negócios muito mais criteriosa. E, por consectário lógico, a higidez das partes contratantes é hoje fator mandamental para garantir a segurança jurídica e financeira das operações.

Assim, conscientes das novas necessidades e riscos do mundo empresarial moderno, nos capacitamos para assessorar a sua empresa no alcance de maior higidez e competitividade de mercado por meio de mecanismos anticorrupção. Isto porque os programas de compliance estão longe de ser um romantismo utópico. Estes programas de integridade são hoje o principal sustentáculo e mecanismo de proteção patrimonial e gerencial das empresas (principalmente daquelas que contratam com a administração pública).

Acreditando no sonho, na força de vontade, no espírito visionário e na motivação transformadora dos jovens empreendedores, também atuamos com startups. Isto porque desejamos contribuir para a mudança positiva do mercado e da sociedade auxiliando iniciativas inovadoras.

Neste segmento, buscamos dar todo o suporte jurídico necessário – em especial com questões afetas à propriedade intelectual, ao Direito Concorrencial e ao Direito do Consumidor – de forma objetiva, simplificada e transparente.

Em parceria com a Schneider Contadores Associados, oferecemos às startups os subsídios jurídicos necessários ao desenvolvimento, constituição e regularização dos negócios.

Acreditando no sonho, na força de vontade, no espírito visionário e na motivação transformadora dos jovens empreendedores, também atuamos com startups. Isto porque desejamos contribuir para a mudança positiva do mercado e da sociedade auxiliando iniciativas inovadoras.

A Schneider Siqueira Advogados possui elevado grau de especialização na área cível e em litígios relacionados ao direito civil, responsabilidade contratual e extracontratual, propriedade intelectual e direito comercial, direito societário, direito administrativo, direito ambiental, direito concorrencial, questões relacionadas a mercado de capitais, família e sucessões, dentre outras.

Contamos com a atuação de profissionais especializados e possuímos unidades integradas, bem como correspondentes em todo território nacional, o que possibilita um trabalho de qualidade e com agilidade.

Atuamos, também, de forma pré-contenciosa, especialmente voltada à elaboração de pareceres e prevenção de litígios judiciais, redução do número de ações e na aplicação da legislação cível e processual em procedimentos judiciais no Brasil.

Atuação em consultivo e contencioso

• Licitações
• Contratos administrativos
• Improbidade administrativa
• Desapropriação

Direito Material:

• Consultoria – identificação profissional; duração do trabalho – jornadas, descansos, trabalho noturno, etc.; nacionalização do trabalho – proporcionalidade de empregados, Acordos Internacionais Previdenciários, etc.; estruturação de contratos de trabalho – prazos indeterminados, prazos determinados, experiência, suspensão, interrupção, etc.; sistemáticas de remuneração e salário – remuneração, salário, salário-de-contribuição, salário-de-benefício, base imponível do FGTS, etc.; contratação de trabalhadores temporários, terceirizados, portadores de deficiência, menores aprendizes, etc.; contratos de trabalho especiais; compliance audits completas; due diligences; palestras;
• Elaboração de pareceres técnicos, diligências e auditorias internas, objetivando mitigar riscos de demandas trabalhistas e lavratura de autos de infração.

Direito Processual:

• Contencioso administrativo trabalhista (impugnações ao Ministério do Trabalho e Emprego e às Superintendências do Trabalho e Emprego); contencioso administrativo executivo (Ministério Público do Trabalho – inquéritos, procedimentos investigatórios e Termos de Ajuste de Conduta); e contencioso judicial trabalhista (Justiça Federal do Trabalho).

Direito Coletivo:

• Verificação de enquadramento sindical e reenquadramento sindical; pagamento de contribuições sindicais, confederativas, assistenciais, dente outras; celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) contemplando programas de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), Bancos de Horas, etc.; participação em negociações coletivas; mesas redondas nas Superintendências do Trabalho e Emprego;

Direito Ambiental:

• Segurança e medicina do trabalho; aplicação das Normas Regulamentadoras (Portaria nº 3.214/1978 – SEESMT, CIPA, EPIs, EPCs, PCMSOs, PPRA, dentre outros); acompanhamento na elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCATs), Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs).

• Celeridade na transmissão dos bens, evitando futuros procedimentos de inventário e de divisão de bens;
• Maior longevidade dos negócios, evitando que conflitos e ingerências específicos de um ou mais sócios interfiram na administração da sociedade como um todo;
• Prevenção de eventual dilapidação do patrimônio, mediante a adoção de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade;
• Assegurar a melhor proteção jurídica ao patrimônio dos sócios, prevenindo que sejam diretamente expostos a eventuais credores e contingências, principalmente as de natureza trabalhista e tributária;
• Garantir a unidade patrimonial dentre os diversos integrantes da família, de modo a isentá-los dos efeitos de eventuais discordâncias futuras;
• Isolamento de questões que venham atingir determinado sócio, para evitar que a sociedade seja abalada em decorrência de um eventual falecimento ou divórcio.
• Consultoria em reorganização em operações de reorganização societária, cisões, fusões, incorporações, aquisições (M&A’s) nacionais e internacionais e na elaboração e negociação dos respectivos atos;
• Consultoria na implementação de medidas visando obter uma maior governança corporativa;
• Constituição de sociedades limitadas, sociedades por ações e outros tipos societários, como sociedades em conta de participação, associações e cooperativas, bem como a elaboração dos respectivos atos constitutivos;
• Estruturação de Organizações Não-Governamentais (ONGs), fundações, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS);
• Elaboração de atos societários em geral, englobando alterações, assessoria em assembléias, dissolução e liquidação de pessoas jurídicas;
• Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
• Administração da rotina societária, incluindo a elaboração de Atas de Assembléia Geral, Reunião de Sócios e de Diretoria, Reunião do Conselho de Administração e Reunião do Conselho Fiscal, e a organização, controle e atualização dos livros societários pertinentes;
• Elaboração e negociação de Acordos de Quotistas e Acionistas, Acordos de Votos, Contratos de Opção de Compra e/ou Venda de Ações, dentre outros;
• Assessoria em litígios societários diversos;
• Consultoria e assessoria para delimitação da responsabilidade dos administradores, com medidas preventivas, como comfort letters e seguros D&O;
• Elaboração e análise de todas as espécies de contratos, nacionais e internacionais.